STJ - 0839125-02.2018.8.12.0001

23/08/2021 15:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2021 15:57

Transitado em Julgado em 16/08/2021

31/05/2021 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 511158/2021

31/05/2021 12:27

Protocolizada Petição 511158/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2021

31/05/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021 Petição Nº 452768/2021 - EDcl

28/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0452768 - EDcl no REsp 1919093 - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Acolhidos para tornar sem efeito a decisão de e-STJ fls. 1220-1223. E determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, tendo em vista o TEMA 1.126.

26/05/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para EMMANUEL ORMOND DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para MARIA SELIA QUEIROZ DAHER apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para SAMIRA ABDONOR apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para JOSE CARLOS ITO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para DAUANA BOTTONI VANZELA apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para GABRIELA LIMA VARGAS apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para CARLOS ALBERTO CORDEIRO apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para ANA MARCIA VIEIRA GUIMARAES D AVILA apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para RONI MARCOS ZANATTA apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

25/05/2021 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para JOSÉ ELIAS PEREIRA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 452768/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1226.

17/05/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/05/2021 Petição Nº 452768/2021 -

14/05/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 452768/2021. Publicação prevista para 17/05/2021)

14/05/2021 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 452768/2021

14/05/2021 11:56

Protocolizada Petição 452768/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2021

14/05/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2021

13/05/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2021

13/05/2021 11:30

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido

04/02/2021 09:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2021 09:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1759629)

03/02/2021 18:42

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2021

02/02/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2021

01/02/2021 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/12/2020 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/12/2020 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2020 15:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2020 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/09/2020 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2020 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL