STJ - 0837568-19.2014.8.12.0001

29/11/2023 12:13

Transitado em Julgado em 28/11/2023

03/11/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 681041/2023 - AgInt

31/10/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0681041 - AgInt no AREsp 2379970 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de D.O.C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e CÁSSIA APARECIDA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00681041/2023 - AgInt no AREsp 2379970/MS

18/10/2023 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2023-AJC-4T)

16/10/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 15:34

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681041/2023 - AgInt no AREsp 2379970/MS

20/09/2023 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

20/09/2023 16:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

18/08/2023 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/08/2023 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816010/2023

18/08/2023 20:49

Protocolizada Petição 816010/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2023

12/07/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/07/2023 Petição Nº 681041/2023 -

10/07/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681041/2023. Publicação prevista para 12/07/2023)

10/07/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681041/2023

10/07/2023 19:20

Protocolizada Petição 681041/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

19/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 16:00

Não conhecido o recurso de D.O.C INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - MICROEMPRESA e CÁSSIA APARECIDA NUNES

09/06/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL