TJMS - 0840897-29.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

HEDGE BPF URBANIZACAO LTDA

CNPJ: 13.531.115/0001-54

Advogados

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB: 16258/MS

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB: 25441/MS

CPF *05.***.*45-50

Polo Passivo

Partes

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

CPF *81.***.*47-91

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 07:24

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 12:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/03/2024 12:41

    INCONSISTENTE

  • 29/02/2024 15:14

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/09/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0840897-29.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Guilherme Rodrigues da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 90/101 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 04/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:16

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 09:18

    Recurso Especial não admitido

  • 01/09/2023 16:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/09/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 03:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0840897-29.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Guilherme Rodrigues da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0840897-29.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Guilherme Rodrigues da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) POSTO ISSO, com relação à suscitada ofensa aos artigos 724 e 725 do Código Civil, por estar o acórdão recorrido em consonância com a orientação do STJ, firmada no REsp 1.551.956/SP - Tema 938, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Hedge BPF Urbanização Ltda., com fundamento no art. 1.030, I, "b", do CPC.

    Quanto aos demais dispositivos legais invocados, INADMITO-O, com fundamento no artigo 1.030, V, do mesmo códex processual.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0840897-29.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Guilherme Rodrigues da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840897-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Guilherme Rodrigues da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

    Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Declaração - recurso de natureza estrita e de fundamentação vinculada - são cabíveis apenas para: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e/ou d) para corrigir eventual erro material. 2.

    Não se prestam os Embargos de Declaração para se rediscutir matérias já devidamente enfrentadas e decididas pelo julgado embargado.

    Inexistência de omissão na hipótese. 3.

    Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840897-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Guilherme Rodrigues da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.

    Após o transcurso do prazo retornem conclusos.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0840897-29.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda.

    Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargado: Guilherme Rodrigues da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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