TJMS - 0841321-71.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 13:44
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 10:36
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 10:31
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:36
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0841321-71.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Julizar Barbosa Trindade Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogada: Luciana Freitas Gorges Rocha (OAB: 33275/ES) Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Embargada: Thaynara Ramos Espinola Advogada: Kethellyn Ribeiro Campos (OAB: 20437/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – DANOS MORAIS CONFIGURADOS – MULTA – FIXADA PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - REDISCUSSÃO - REJEITADOS.
Os embargos de declaração não se prestam à pretensão de rediscutir o mérito dos temas já decididos.
Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios, sendo desnecessário que o julgador manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
28/04/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/04/2023 09:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/04/2023 18:42
Conclusos para decisão
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10/04/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
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29/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
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28/03/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/03/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 01:10
INCONSISTENTE
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27/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/03/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 14:29
Conclusos para decisão
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24/03/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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