TJMS - 0841684-97.2016.8.12.0001

Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Buzzi

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AUGUSTO DE ASSIS BERRIEL JUNIOR

CPF *58.***.*37-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS FISCAIS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.106.459/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 11:12

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

  • 17/03/2025 11:00

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1727146 (2018/0041479-2)

  • 13/03/2025 06:17

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 13/03/2025 06:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 13/03/2025 00:33

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

  • 12/03/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 10/03/2025 21:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

  • 10/03/2025 21:30

    Determinada a distribuição do feito

  • 23/12/2024 15:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 23/12/2024 15:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 10/12/2024 12:09

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0841684-97.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Augusto de Assis Berriel Junior Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Agravado: Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 20-32 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0841684-97.2016.8.12.0001/50002, que deverá ser arquivado.

    Traslade-se cópia, de igual forma, para os autos do recurso de Embargos de Declaração, que deverá retornar à Câmara para reapreciação, nos termos da decisão oriunda do Colendo Superior Tribunal de Justiça.

    Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0841684-97.2016.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Augusto de Assis Berriel Junior Advogado: Aldivino Antônio de Souza Neto (OAB: 7828/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Agravado: Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: André Puccinelli Júnior (OAB: 8112/MS) Advogado: Paulo Loureiro Philbois (OAB: 19172/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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