08/09/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 686732/2025 - EDcl
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686732 - EDcl no AREsp 2971652 - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025 22:00

Embargos de Declaração de ADRIANA PAULA DA CRUZ RIBEIRO JAMUSSE, CHRISTIANO MORAIS ARTHUR, ELIZABETH YUKIE MIURA, FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, FLAVIA DE SIMONE NASCIMENTO GARCIA, MARISTELA CEVOLO LANDIM LACERDA, NATERCE SALES CARDOSO e WESLEY
13/08/2025 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/08/2025 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724758/2025
13/08/2025 12:33

Protocolizada Petição 724758/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025
05/08/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/08/2025 Petição Nº 686732/2025 -
04/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 686732/2025. Publicação prevista para 05/08/2025)
01/08/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 686732/2025
01/08/2025 11:54

Protocolizada Petição 686732/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2025
25/07/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
23/07/2025 03:00

Não conhecido o recurso de ADRIANA PAULA DA CRUZ RIBEIRO JAMUSSE, CHRISTIANO MORAIS ARTHUR, ELIZABETH YUKIE MIURA, FERNANDA MASSUDA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, FLAVIA DE SIMONE NASCIMENTO GARCIA, MARISTELA CEVOLO LANDIM LACERDA, NATERCE SALES CARDOSO e WESLE
02/07/2025 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2025 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/06/2025 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
02/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0841983-69.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriana Paula da Cruz Ribeiro Jamusse Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravante: Elizabeth Yukie Miura Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravante: Fernanda Massuda Albuquerque de Carvalho Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravante: Flávia de Simone Nascimento Garcia Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravante: Maristela Cévolo Landim Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravante: Naterce Sales Cardoso Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravante: Wesley Moreira Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravante: Christiano Morais Arthur Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Elvio Marcus Dias Araújo (OAB: 13070/MS) Advogado: Fernanda Pádua Mathias (OAB: 15678B/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/05/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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