24/09/2025 09:42

Certidão
24/09/2025 09:42

Recurso Eletrônico Baixado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
24/09/2025 09:41

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025 09:41

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:41

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:41

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:41

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:41

Documento Digitalizado
24/09/2025 09:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2025 09:29

Baixa Definitiva
02/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
01/09/2025 07:58

Prazo em Curso
01/09/2025 02:33

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900007-71.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Nilson Cavalcante Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Três Lagoas e Brasilândia - Ms Advogado: Alex Allan Costa Gregório (OAB: 22629/MS) Advogada: Valdira Ricardo Gallo (OAB: 7134B/MS) Embargado: Claiton Alves Francisco Advogado: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS) Embargado: José Célio Primo Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
29/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 17:37

Julgamento Virtual Finalizado
28/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 18:46

Incluído em pauta para 22/07/2025 06:46:49 local.
15/07/2025 15:04

Conclusos para decisão
14/07/2025 14:42

Autos vindos do Ministério Público
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
14/07/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 00:14

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900007-71.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Nilson Cavalcante Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Três Lagoas e Brasilândia - Ms Advogado: Alex Allan Costa Gregório (OAB: 22629/MS) Advogada: Valdira Ricardo Gallo (OAB: 7134B/MS) Embargado: Claiton Alves Francisco Advogado: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS) Embargado: José Célio Primo Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Superado o prazo, independente da apresentação de contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar parecer.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

I.-se.
10/06/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 22:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/06/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/03/2025 15:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/03/2025 12:23

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
18/03/2025 17:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 12:07

Expedida/certificada
17/03/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 04:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900007-71.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Nilson Cavalcante Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Três Lagoas e Brasilândia - Ms Advogado: Alex Allan Costa Gregório (OAB: 22629/MS) Advogada: Valdira Ricardo Gallo (OAB: 7134B/MS) Embargado: Claiton Alves Francisco Advogado: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS) Embargado: José Célio Primo Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/03/2025 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:59

Expedição de "tipo de documento".
14/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0900007-71.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Nilson Cavalcante Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Advogado: Renato de Oliveira Correa (OAB: 12232/MS) Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de Três Lagoas e Brasilândia - Ms Advogado: Alex Allan Costa Gregório (OAB: 22629/MS) Advogada: Valdira Ricardo Gallo (OAB: 7134B/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Recorrido: José Célio Primo Advogado: Eder Furtado Alves (OAB: 15625/MS) Recorrido: Claiton Alves Francisco Advogado: Mateus Rodrigues Camargos (OAB: 18185/MS) Advogado: Ney Amorim Paniago (OAB: 11793/MS) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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