TJMS - 1400258-15.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            14/10/2024 10:49 Baixa Definitiva 
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                                            14/10/2024 10:47 Juntada de Outros documentos 
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                                            14/10/2024 10:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/09/2024 03:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            18/09/2024 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            18/09/2024 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 1400258-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Regina Ferreira Domingos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
 
 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
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                                            17/09/2024 09:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/09/2024 09:19 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            17/09/2024 09:07 INCONSISTENTE 
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                                            04/09/2024 16:39 Baixa Definitiva 
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                                            04/09/2024 16:39 Ato ordinatório praticado 
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                                            04/09/2024 16:38 Recebidos os autos 
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                                            25/10/2023 15:26 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            25/10/2023 15:26 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/10/2023 17:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/10/2023 17:35 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/10/2023 17:35 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            17/10/2023 17:26 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            10/10/2023 22:05 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/10/2023 02:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/10/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            10/10/2023 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 1400258-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Regina Ferreira Domingos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
 
 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 70-81 do sequencial nº 50001).
 
 Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
 
 Intimem-se.
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                                            09/10/2023 07:09 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/10/2023 18:27 Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023. 
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                                            06/10/2023 15:04 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            06/10/2023 15:04 Recurso Especial não admitido 
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                                            06/10/2023 11:55 Conclusos para admissibilidade recursal 
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                                            06/10/2023 08:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            06/10/2023 08:35 Juntada de Petição de Petição (outras) 
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                                            15/09/2023 16:56 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/09/2023 13:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/09/2023 13:43 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            14/09/2023 04:20 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/09/2023 01:47 Ato ordinatório praticado 
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                                            14/09/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            14/09/2023 00:01 Publicado #{ato_publicado} em #{data}. 
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                                            14/09/2023 00:00 Intimação Agravo em Recurso Especial nº 1400258-15.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Regina Ferreira Domingos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
 
 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
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                                            13/09/2023 10:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/09/2023 10:32 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/09/2023 10:17 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            13/09/2023 10:17 Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} 
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                                            13/09/2023 10:17 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/09/2023 10:17 Ato ordinatório praticado 
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                                            17/08/2023 00:00 Intimação Recurso Especial nº 1400258-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Regina Ferreira Domingos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
 
 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, indefiro o efeito suspensivo requerido e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANA REGINA FERREIRA DOMINGOS.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
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                                            05/05/2023 00:00 Intimação Recurso Especial nº 1400258-15.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Regina Ferreira Domingos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.
 
 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.
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                                            03/04/2023 00:00 Intimação Embargos de Declaração Cível nº 1400258-15.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
 
 Divoncir Schreiner Maran Embargante: Ana Regina Ferreira Domingos Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.
 
 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPENHORABILIDADE DE VALORES BLOQUEADOS - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.
 
 In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento do Agravo de Instrumento, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.
 
 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/02/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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