TJMS - 1400552-67.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2025 10:37
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 16:58
Baixa Definitiva
-
10/09/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400552-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Ricardo Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Recorrido: Itá Jóias Agropecuária Ltda Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Interessada: Danulce Graeff Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: Rafael Ferreira Ribeiro Lima Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessada: Luciana Ferrari Ledesma Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Carlos Alfredo Stort Ferreira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Oscar Luís Oliverira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Benedito Roberto de Melo Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Fabrício Ferreira Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/09/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 12:30
INCONSISTENTE
-
05/09/2024 17:31
Recebidos os autos
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1400552-67.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Steffano Santa Lucci Rettore Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravado: Paulo Ricardo Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravada: Danulce Graeff Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Itá Jóias Agropecuária Ltda Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Interessado: Rafael Ferreira Ribeiro Lima Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessada: Luciana Ferrari Ledesma Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Carlos Alfredo Stort Ferreira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Oscar Luís Oliverira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Benedito Roberto de Melo Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Fabrício Ferreira Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte agravante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ausência de interesse recursal arguida pela parte agravada em contraminuta (fls. 35/43).
Após, conclusos. -
06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1400552-67.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Steffano Santa Lucci Rettore Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353B/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Agravado: Paulo Ricardo Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravada: Danulce Graeff Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Agravado: Itá Jóias Agropecuária Ltda Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Interessado: Rafael Ferreira Ribeiro Lima Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessada: Luciana Ferrari Ledesma Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Carlos Alfredo Stort Ferreira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Oscar Luís Oliverira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Benedito Roberto de Melo Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Fabrício Ferreira Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/08/2023 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/08/2023 11:57
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 11:53
Expedição de Ofício.
-
18/08/2023 07:01
INCONSISTENTE
-
18/08/2023 06:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 03:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400552-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Ricardo Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Recorrido: Itá Jóias Agropecuária Ltda Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Interessada: Danulce Graeff Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: Rafael Ferreira Ribeiro Lima Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessada: Luciana Ferrari Ledesma Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Carlos Alfredo Stort Ferreira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Oscar Luís Oliverira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Benedito Roberto de Melo Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Fabrício Ferreira Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO RICARDO FENNER.
Ad cautelam, de ofício, e tendo em vista o aparente direito do recorrente, determino que seja oficiado ao douto juízo da execução que se abstenha da expedição de carta de arrematação em favor do terceiro que fez a arrematação do bem por preço também aparentemente defasado, e que pode levar à constatação de ter se dado por preço vil, até ulterior deliberação da C.
Instância Superior quanto a essa medida, para evitar dano de difícil e incerta reparação ao devedor recorrente.
Encaminhem-se os autos ao Colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/08/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.
-
09/08/2023 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/08/2023 18:53
Recurso especial admitido
-
06/06/2023 11:24
Conclusos para admissibilidade recursal
-
31/05/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400552-67.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Paulo Ricardo Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Recorrido: Itá Jóias Agropecuária Ltda Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Interessada: Danulce Graeff Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: Rafael Ferreira Ribeiro Lima Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessada: Luciana Ferrari Ledesma Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Carlos Alfredo Stort Ferreira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Oscar Luís Oliverira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Benedito Roberto de Melo Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Fabrício Ferreira Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2023 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400552-67.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Paulo Ricardo Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Embargado: Itá Jóias Agropecuária Ltda Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS) Interessada: Danulce Graeff Fenner Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Interessado: Rafael Ferreira Ribeiro Lima Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessada: Luciana Ferrari Ledesma Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior Advogado: Eduardo Celestino de Arruda Júnior (OAB: 12203/MS) Advogada: Luciana Ferrari Ledesma (OAB: 12459/MS) Interessado: Carlos Alfredo Stort Ferreira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Oscar Luís Oliverira Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Benedito Roberto de Melo Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) Interessado: Fabrício Ferreira Valente Advogado: Carlos Alfredo Stort Ferreira (OAB: 5159/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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