24/01/2025 12:04

Baixa Definitiva
24/01/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 16:39

INCONSISTENTE
25/09/2024 17:20

Baixa Definitiva
25/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:18

Recebidos os autos
17/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400993-48.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Agravada: Nelci Cristina da Costa Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP) Interessado: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 306791/SP) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 38/41 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:12

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 14:55

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 08:51

Conclusos para admissibilidade recursal
09/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1400993-48.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Agravada: Nelci Cristina da Costa Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP) Interessado: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 306791/SP) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400993-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Recorrido: Nelci Cristina da Costa Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP) Interessado: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 306791/SP) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1400993-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Recorrido: Nelci Cristina da Costa Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP) Interessado: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 306791/SP) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1400993-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Advogado: Raimundo Ivan B.

Rodrigues Júnior (OAB: 11579/MA) Agravada: Nelci Cristina da Costa Advogado: Alexandre Fardin (OAB: 129268/SP) Interessado: Proncor - Unidade Intensiva Cardiorespiratória S/s Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB: 306791/SP) Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER - NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES SOBRE AS QUAIS OCORREU A PRECLUSÃO - BLOQUEIO DE VALOR SUFICIENTE PARA AQUISIÇÃO - NECESSIDADE DA MEDIDA SUB-ROGATÓRIA PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ AVENTADA EM CONTRAMINUTA. 01. É vedada a discussão de questão já decidida, a cujo respeito se operou a preclusão (art. 507 do Código de Processo Civil).

Não conhecimento das insurgências recursais relacionadas à antecipação dos efeitos da tutela outrora concedida e ratificada em julgamento de anteriores recursos de agravo de instrumento. 02. É incumbência do juiz determinar todas as medidas possíveis com a finalidade de compelir a pessoa obrigada ao cumprimento da determinação judicial.

Inteligência art. 139, IV e art. 536 do Código de Processo Civil.

Recurso conhecido em parte e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e , na parte conhecida, negaram provimento ao recurso com aplicação de litigância de má-fé, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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