STJ - 1400139-54.2023.8.12.0000

16/02/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2024 17:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

06/02/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64502/2024

06/02/2024 13:31

Protocolizada Petição 64502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 17:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONATAN DA SILVA FERNANDES, Dr(a) JOAO WICTOR GARCIA

02/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024 15:50

Prejudicado o recurso de JONATAN DA SILVA FERNANDES (PRESO)

23/11/2023 15:36

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

29/03/2023 17:56

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 262900/2023

29/03/2023 17:49

Protocolizada Petição 262900/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 29/03/2023

10/03/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

10/03/2023 10:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 171991/2023

10/03/2023 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 10:41

Protocolizada Petição 171991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

07/03/2023 16:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 159752/2023

07/03/2023 16:19

Protocolizada Petição 159752/2023 (OF - OFÍCIO) em 07/03/2023

03/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 16:06

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 143998/2023

02/03/2023 16:03

Protocolizada Petição 143998/2023 (OF - OFÍCIO) em 02/03/2023

02/03/2023 12:53

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 03/03/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JONATAN DA SILVA FERNANDES, Dr(a) JOAO WICTOR GARCIA

02/03/2023 12:43

Expedição de Ofício nº 015957/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Paranaíba - MS solicitando informações

02/03/2023 12:43

Expedição de Ofício nº 015947/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

02/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 12:20

Não concedida a medida liminar de JONATAN DA SILVA FERNANDES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

28/02/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/02/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL