STJ - 1400543-08.2023.8.12.0000

19/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2023

11/09/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 903028/2023

11/09/2023 15:36

Protocolizada Petição 903028/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 884283/2023 - DESIS

08/09/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0884283 - DESIS no RHC 177103 - Publicação prevista para 11/09/2023

08/09/2023 15:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00884283 - DESIS no RHC 177103

06/09/2023 15:15

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00267475/2023 - AgRg no RHC 177103/MS

05/09/2023 15:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 884283/2023

05/09/2023 14:53

Protocolizada Petição 884283/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/09/2023

05/09/2023 05:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2023

04/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2023 14:24

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267475/2023 - AgRg no RHC 177103/MS

30/03/2023 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/03/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267475/2023

30/03/2023 15:56

Protocolizada Petição 267475/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2023

30/03/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266585/2023

30/03/2023 14:11

Protocolizada Petição 266585/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

29/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 15:00

Conhecido o recurso de PATRICK LUCAS RODRIGUES ROSA (PRESO) e não-provido

22/03/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/03/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 230545/2023

22/03/2023 20:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2023 20:04

Protocolizada Petição 230545/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2023

09/03/2023 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 168726/2023

09/03/2023 14:43

Protocolizada Petição 168726/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2023

06/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023

03/03/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2023 10:42

Expedição de Ofício nº 016355/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

02/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2023

02/03/2023 19:10

Não concedida a medida liminar de PATRICK LUCAS RODRIGUES ROSA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/03/2023 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

01/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/02/2023 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL