STJ - 1400828-98.2023.8.12.0000

28/03/2023 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/03/2023 15:13

Transitado em Julgado em 28/03/2023

21/03/2023 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225290/2023

21/03/2023 21:48

Protocolizada Petição 225290/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2023

21/03/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

17/03/2023 20:30

Conhecido o recurso de GEOVANE DE ARRUDA MEDEIROS (PRESO) e não-provido

15/03/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/03/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 193560/2023

15/03/2023 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023 18:38

Protocolizada Petição 193560/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

09/03/2023 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 169010/2023

09/03/2023 15:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 168998/2023

09/03/2023 15:27

Protocolizada Petição 169010/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2023

09/03/2023 15:26

Protocolizada Petição 168998/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2023

09/03/2023 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 19:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 166279/2023

08/03/2023 19:14

Protocolizada Petição 166279/2023 (OF - OFÍCIO) em 08/03/2023

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 07:43

Expedição de Ofício nº 018056/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal Residual da Capital - Campo Grande - MS solicitando informações

08/03/2023 07:43

Expedição de Ofício nº 018038/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

07/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 19:50

Não concedida a medida liminar de GEOVANE DE ARRUDA MEDEIROS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

06/03/2023 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

06/03/2023 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/03/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL