STJ - 0842858-44.2016.8.12.0001

02/04/2024 12:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/04/2024 12:20

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150181/2024

01/03/2024 17:25

Protocolizada Petição 150181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1193729/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193729 - EDcl no AgInt no AREsp 2410410 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de A D L - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01193729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2410410/MS

26/02/2024 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129614/2024

26/02/2024 17:20

Protocolizada Petição 129614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024

22/02/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 106289/2024 - Adia

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106289 - Adia no AREsp 2410410 - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 17:20

Indeferido o pedido de A D L - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 106289/2024

19/02/2024 17:41

Protocolizada Petição 106289/2024 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 19/02/2024

15/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:19

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01193729/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2410410/MS

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1227854/2023

20/12/2023 17:36

Protocolizada Petição 1227854/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023

20/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 19/12/2023, para COMAPI AGROPECUARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1193729/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193729/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193729/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1193729/2023

07/12/2023 23:55

Protocolizada Petição 1193729/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

04/12/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1177139/2023

04/12/2023 16:16

Protocolizada Petição 1177139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

30/11/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 998714/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0998714 - AgInt no AREsp 2410410 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de A D L - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00998714/2023 - AgInt no AREsp 2410410/MS

14/11/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 998714/2023 - AgInt no AREsp 2410410/MS

27/10/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/10/2023 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1072241/2023

27/10/2023 12:44

Protocolizada Petição 1072241/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 998714/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 998714/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 998714/2023

03/10/2023 23:12

Protocolizada Petição 998714/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2023

12/09/2023 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911406/2023

12/09/2023 22:32

Protocolizada Petição 911406/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 15:20

Conheço do agravo de A D L - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

09/08/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/08/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

04/08/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/07/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/07/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/07/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2023 00:00

Intimação

22/05/2023 00:00

Intimação