25/06/2025 09:45

Retirada de pauta - Petição Nº 00256958/2025 - AgRg no RHC 179470/MS
23/06/2025 19:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 570730/2025
23/06/2025 19:09

Protocolizada Petição 570730/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/06/2025
05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025
04/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256958/2025 - AgRg no RHC 179470/MS
26/03/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/03/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 256958/2025
26/03/2025 16:32

Protocolizada Petição 256958/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/03/2025
26/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255685/2025
26/03/2025 14:41

Protocolizada Petição 255685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025
26/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025 18:50

Prejudicado o recurso de JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS e ROMULO TADEU MENOSSI
10/05/2023 10:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 429932/2023
10/05/2023 09:56

Protocolizada Petição 429932/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 10/05/2023
28/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
28/04/2023 14:18

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 385040/2023
28/04/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/04/2023 14:11

Protocolizada Petição 385040/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2023
17/04/2023 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2023 08:31

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 167355 (2022/0207150-0)
13/04/2023 15:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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