STJ - 1402638-11.2023.8.12.0000

13/01/2025 00:00

Intimação

30/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

30/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 30/09/2024

06/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 348668/2024 - AgInt no AgInt no

05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348668 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496 - Publicação prevista para 06/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00348668/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496/MS

21/08/2024 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348668/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2517496/MS

27/05/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 428226/2024

24/05/2024 14:23

Protocolizada Petição 428226/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 348668/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348668/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348668/2024

03/05/2024 10:46

Protocolizada Petição 348668/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

30/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 151175/2024 - AgInt

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151175 - AgInt no AREsp 2517496 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 11:30

Conheço do agravo de D. PETROSKI E CIA LTDA - MICROEMPRESA para não conhecer do Recurso Especial

17/04/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/04/2024 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1565490 (2019/0241197-0)

17/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 Petição Nº 151175/2024 - AgInt

16/04/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 18:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 22:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0151175 - AgInt no AREsp 2517496 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 22:57

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00151175 - AgInt no AREsp 2517496

20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2024 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 215673/2024

20/03/2024 10:55

Protocolizada Petição 215673/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024

05/03/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2024 Petição Nº 151175/2024 -

04/03/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 151175/2024. Publicação prevista para 05/03/2024)

01/03/2024 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 151175/2024

01/03/2024 18:41

Protocolizada Petição 151175/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2024

29/02/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Não conhecido o recurso de D. PETROSKI E CIA LTDA - MICROEMPRESA

30/01/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2024 16:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 44984/2024

30/01/2024 15:56

Protocolizada Petição 44984/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/01/2024

24/01/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/01/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304215871. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/11/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/11/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 00:00

Intimação