STJ - 1403100-75.2017.8.12.0000

03/04/2023 00:00

Intimação

20/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2022

28/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 15:30

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NEIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA, NELCI DE OLIVEIRA RAMOS, NEURACI SOBRINHO DA CUNHA, NEUSA GOMES CHAVES, NEUSA MOREIRA DE ARRUDA, NEUZA DO ROSÁRIO FERNANDES, NEUZA FERNANDES DOS SANTOS, NILVA DE FARIA VIEIRA, N

08/03/2021 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/02/2020 19:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

10/02/2020 19:34

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 51088/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 19:34

Protocolizada Petição 51088/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/02/2020

07/02/2020 17:50

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 44567/2020 (Juntada automática)

07/02/2020 17:50

Protocolizada Petição 44567/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2020

03/02/2020 06:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/02/2020

31/01/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

27/01/2020 13:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 03/02/2020)

27/01/2020 13:08

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgado a advogada Marcelle Peres Lopes OAB/MS 11239. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria manteve na autuação apenas para f

23/01/2020 17:41

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 16593/2020

23/01/2020 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2020 17:59

Ato ordinatório praticado (Petição 16593/2020 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/01/2020 17:57

Protocolizada Petição 16593/2020 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 21/01/2020

13/12/2019 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

13/12/2019 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

11/12/2019 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2019 15:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2019 14:52

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/11/2019 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/11/2019 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1235151 (2018/0013617-5)

30/10/2019 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2019 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/10/2019 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/10/2019 08:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS