19/06/2024 12:46

Baixa Definitiva
19/06/2024 12:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/06/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402603-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2024 08:36

INCONSISTENTE
08/05/2024 16:06

Baixa Definitiva
08/05/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:05

Recebidos os autos
22/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 17:24

Recurso Especial não admitido
14/11/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1402603-51.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 18:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402603-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Recorrido: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por NELSON DE BARROS RODRIGUES LEITE.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1402603-51.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Recorrido: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
12/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402603-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) Assim, na hipótese, verificando que decorreu o prazo da intimação sem o devido recolhimento do preparo, tenho que o presente recurso não merece ser conhecido, em razão da deserção.

Diante disso, ante os fundamentos apresentados, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, uma vez que desprovido de preparo legal.

Intimem-se.
15/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402603-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADO - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA FÍSICA - MANTIDO - MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE DISPOSITIVOS INVOCADOS - DESNECESSÁRIO -MULTA PREVISTA NO ART. 1.021,§ 4º, DO CPC - NÃO CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Verificando-se que o agravante insurge-se contra a decisão monocrática que indeferiu a gratuidade, apresentando os motivos pelos quais entende que deve ser reformada, o recurso mostra-se dialético, pois coerente em relação à decisão e compreensível o inconformismo.

Daí que, há que ser afastada preliminar de ofensa à dialeticidade. 2.

Constatado que o agravante não trouxe elementos que pudessem alterar a decisão apreciada monocraticamente em sede de recurso de agravo de instrumento, há que ser mantido indeferimento da gratuidade judicial. 3.

Desnecessário se faz a manifestação expressa sobre dispositivo legal invocado pela parte, se a matéria questionada foi debatida pelo órgão julgador. 4.

Em sendo admissível o agravo interno interposto, tem-se que sua improcedência por si só não enseja em aplicação da referida multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, uma vez que não se vislumbra caráter abusivo e muito menos protelatório, mas tão somente o inconformismo do embargante quanto ao indeferimento do pedido de justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator
05/04/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402603-51.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS)

Vistos.

Diante da interposição de agravo interno, aguarde-se em cartório até o respectivo julgamento, após remeta-se os presentes autos concluso.
04/04/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1402603-51.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Nelson de Barros Rodrigues Leite Advogado: Nelson de Barros Rodrigues Leite (OAB: 4101/MS) Agravado: Condomínio Edifício Apollo Advogado: João Paulo Zampieri Salomão (OAB: 16820/MS)

Vistos.

Diante da alegação de ofensa à dialeticidade e aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC, arguidas em contraminuta (f.45-48), manifeste-se o agravante no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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