STJ - 1401477-63.2023.8.12.0000

16/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723712/2024

23/08/2024 17:46

Protocolizada Petição 723712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

23/08/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 450243/2024 - AgInt

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450243 - AgInt no AREsp 2592372 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00450243/2024 - AgInt no AREsp 2592372/MS

07/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00450243/2024 - AgInt no AREsp 2592372/MS

02/07/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/07/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/06/2024 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542520/2024

26/06/2024 21:31

Protocolizada Petição 542520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 10:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 450243/2024 - AgInt

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0450243 - AgInt no AREsp 2592372 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito

05/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457181/2024

04/06/2024 10:04

Protocolizada Petição 457181/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 450243/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 450243/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

31/05/2024 22:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 450243/2024

31/05/2024 22:10

Protocolizada Petição 450243/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2024

16/05/2024 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400645/2024

16/05/2024 22:27

Protocolizada Petição 400645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

13/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2024

10/05/2024 08:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

16/04/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL