STJ - 1401878-62.2023.8.12.0000

24/10/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061732/2023

24/10/2023 18:38

Protocolizada Petição 1061732/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 14:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 14:34

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023 06:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1057151/2023

23/10/2023 20:47

Protocolizada Petição 1057151/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2023

19/10/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 484191/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0484191 - AgInt no RMS 71359 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00484191/2023 - AgInt no RMS 71359/MS

04/10/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

03/10/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000826-2023-AJC-2T)

28/09/2023 18:29

Expedição de Ofício de Intimação nº I000763-2023-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484191/2023 - AgInt no RMS 71359/MS

21/08/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

21/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para FRANCISCA MACENA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 484191/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 125.

15/06/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576890/2023

15/06/2023 13:27

Protocolizada Petição 576890/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 484191/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 484191/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484191/2023

23/05/2023 10:36

Protocolizada Petição 484191/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

23/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023 17:01

Expedição de Ofício nº 006401/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

22/05/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023 15:40

Conhecido o recurso de FRANCISCA MACENA DA SILVA e provido

16/05/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/05/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL