TJMS - 1402931-78.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EKTT 12A SERVICO DE TRANSMICAO DE ENERGIA ELETRICA

CNPJ: 27.847.973/0001-17

Advogados

ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA

OAB: 53789/GO

CPF *40.***.*95-51

Polo Passivo

Partes

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

CPF *66.***.*53-72

CARLA GUEDES CAFURE

PONTEIO PECUARIA LTDA.

CNPJ: 20.656.057/0001-50

Advogados

CARLA CAFURE

OAB: 12060/MS

CPF *69.***.*71-20

SERGIO SILVA MURITIBA

OAB: 8423/MS

Terceiro

Partes

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

CPF *66.***.*53-72

CARLA GUEDES CAFURE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 11:48

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2025 11:40

    Juntada de tipo de documento

  • 30/05/2025 11:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/01/2025 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 00:01

    Publicação

  • 14/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402931-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 53789/GO) Agravado: Ponteio Pecuária Ltda.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessada: Carla Guedes Cafure Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 13/01/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 10:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/01/2025 09:50

    Baixa Definitiva

  • 13/01/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 09:50

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/01/2025 16:54

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 22:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/10/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/10/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicação

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402931-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 53789/GO) Agravado: Ponteio Pecuária Ltda.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessada: Carla Guedes Cafure Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 27/31 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:42

    Publicação

  • 23/10/2023 09:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/10/2023 09:48

    Recurso Especial

  • 19/10/2023 06:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 18/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 18/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/09/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 03:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicação

  • 27/09/2023 00:01

    Publicação

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1402931-78.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 53789/GO) Agravado: Ponteio Pecuária Ltda.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessada: Carla Guedes Cafure Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/09/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/09/2023 16:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/09/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402931-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 53789/GO) Recorrido: Ponteio Pecuária Ltda.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessada: Carla Guedes Cafure Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) V.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402931-78.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 53789/GO) Recorrido: Ponteio Pecuária Ltda.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Interessada: Carla Guedes Cafure Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior (OAB: 8575/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402931-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 53789/GO) Embargado: Ponteio Pecuária Ltda.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Embargado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Carla Guedes Cafure Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - MANTIDA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402931-78.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Neoenergia Dourados Transmissão de Energia S.a Advogada: Adriana Coli Pedreira Vianna (OAB: 53789/GO) Embargado: Ponteio Pecuária Ltda.

    Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Embargado: Niutom Ribeiro Chaves Júnior Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Embargada: Carla Guedes Cafure Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogada: Carla Guedes Cafure (OAB: 12060/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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