TJMS - 1401727-96.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*29-15

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *81.***.*20-20

JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *28.***.*54-81

FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *20.***.*13-68

EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*70-00

DIEGO DA PAZ DE OLIVEIRA

CPF *28.***.*28-40

Advogados

MARCO ANTONIO FERREIRA CASTELLO

OAB: 3342/MS

CPF *38.***.*15-20

JOSILEY COSTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 14063/MS

CPF *13.***.*51-49

Polo Passivo

Partes

NELSON MIYASHIRO TOBARU

CPF *96.***.*98-87

Advogados

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO

OAB: 10032/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 12:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2024 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 08/07/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2024 13:40

    INCONSISTENTE

  • 26/06/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 12:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 17:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 03:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.46/50 do sequencial n. 50003).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/12/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 15:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 15:44

    Recurso Especial não admitido

  • 14/12/2023 09:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50005 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 17:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU RECURSO ESPECIAL DIANTE DA DESERÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

    I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

    II) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrido: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007 do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior, Osvaldo Rodrigues de Oliveira, João Rodrigues de Oliveira, Francisco Rodrigues de Oliveira, Edvaldo Rodrigues de Oliveira, Diego da Paz de Oliveira, por deserção.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrido: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Destarte, intimem-se os recorrentes, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprovem o recolhimento do preparo obrigatório, em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil), eis que lhes foram concedidos os benefícios da justiça gratuita apenas para o trâmite do agravo de instrumento outrora interposto.

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade do recolhimento do preparo, ou, em sua ausência, certifique o decurso do prazo.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão. Às providências.

    Intimem-se.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrente: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Recorrido: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - DEFERIMENTO DE TUTELA DE ARRESTO E INDISPONIBILIDADE DE BENS - MEDIDA MANTIDA EM 2º GRAU - REQUISITOS PREENCHIDOS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DEFERIMENTO DE TUTELA DE ARRESTO E INDISPONIBILIDADE DE BENS – MEDIDA MANTIDA EM 2º GRAU – REQUISITOS PREENCHIDOS – AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Embargado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA – AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – DEFERIMENTO DE TUTELA DE ARRESTO E INDISPONIBILIDADE DE BENS – MEDIDA MANTIDA EM 2º GRAU – REQUISITOS PREENCHIDOS – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401727-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Joaquim Rodrigues de Oliveira Junior Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Osvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: João Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Francisco Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Edvaldo Rodrigues de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravante: Diego da Paz de Oliveira Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Advogado: Josiley Costa de Oliveira Silva (OAB: 14063/MS) Agravado: Nelson Miyashiro Tobaru Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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