STJ - 1402893-66.2023.8.12.0000

09/08/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 08/08/2024

17/06/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 400341/2024 - EDcl

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400341 - EDcl no AREsp 2555472 - Publicação prevista para 17/06/2024

13/06/2024 21:31

Embargos de Declaração de APPARECIDO ANTONIO ALCOVA e RYAN RIBEIRO ALCOVA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00400341 - EDcl no AREsp 2555472

03/06/2024 12:21

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

27/05/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/05/2024 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 432339/2024

27/05/2024 11:20

Protocolizada Petição 432339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2024 Petição Nº 400341/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 400341/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400341/2024

16/05/2024 20:17

Protocolizada Petição 400341/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/05/2024

09/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Não conhecido o recurso de APPARECIDO ANTONIO ALCOVA e RYAN RIBEIRO ALCOVA

02/04/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/04/2024 13:58

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 230977/2024

02/04/2024 13:58

Juntada de Petição de nº 230935/2024

22/03/2024 19:32

Protocolizada Petição 230977/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024 19:32

Protocolizada Petição 230935/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

05/03/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para APPARECIDO ANTONIO ALCOVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2024 e término em 04/03/2024, para RYAN RIBEIRO ALCOVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/02/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/02/2024

23/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/02/2024 14:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400250203. Publicação prevista para 26/02/2024)

23/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/01/2024 00:00

Intimação

04/12/2023 00:00

Intimação