TJMS - 1401955-76.2020.8.12.0000

02/06/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/06/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 497676/2025

02/06/2025 16:20

Protocolizada Petição 497676/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 457044/2025 -

23/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 457044/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

21/05/2025 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 457044/2025

21/05/2025 22:31

Protocolizada Petição 457044/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2025

15/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431563/2025

15/05/2025 16:32

Protocolizada Petição 431563/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

15/05/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

06/05/2025 15:54

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 09:44

Incluído em pauta para 06/05/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

21/03/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240912/2025

21/03/2025 17:04

Protocolizada Petição 240912/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025 15:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2328612)

21/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 961008/2024 - AgInt

20/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0961008 - AgInt no AREsp 2328612 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 11:20

Revogada decisão anterior datada de 08/10/2024 e determinada a reautuação do ARESP em RESP

11/03/2025 12:44

Retirada de pauta Petição Nº 961008/2024 - AgInt no AREsp 2328612

10/03/2025 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2025-AJC-3T)

27/02/2025 16:22

Juntada de Certidão : De ordem, certifico que o presente feito foi RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da TERCEIRA TURMA do dia 11/03/2025.

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:16

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00961008/2024 - AgInt no AREsp 2328612/MS

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961008/2024 - AgInt no AREsp 2328612/MS

19/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029253/2024

19/11/2024 17:32

Protocolizada Petição 1029253/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

04/11/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/11/2024 Petição Nº 961008/2024 -

30/10/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 961008/2024. Publicação prevista para 04/11/2024)

29/10/2024 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 961008/2024

29/10/2024 18:10

Protocolizada Petição 961008/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2024

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895341/2024

10/10/2024 11:14

Protocolizada Petição 895341/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

08/10/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 18:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial

02/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/10/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/10/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 870524/2024

02/10/2024 17:44

Protocolizada Petição 870524/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

27/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

02/08/2024 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 639016/2024

02/08/2024 09:50

Protocolizada Petição 639016/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/08/2024

22/05/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 964615 (2016/0209276-7)

19/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL