TJMS - 1403078-07.2023.8.12.0000

30/06/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/06/2025 08:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 594399/2025

30/06/2025 08:20

Protocolizada Petição 594399/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2025

24/06/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572366/2025

24/06/2025 09:44

Protocolizada Petição 572366/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 15:40

Conheço do agravo de SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.

05/06/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/06/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 464954/2024

05/06/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/06/2024 16:58

Protocolizada Petição 464954/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2024

13/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 896102 (2024/0073858-3)

10/05/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal

29/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL