08/07/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 16:21

Recebidos os autos
11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:28

Expedição de "tipo de documento".
11/06/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 14:16

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 03:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
09/06/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:56

Provimento
05/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
04/06/2025 14:00

Deliberação em Sessão
23/05/2025 15:43

Inclusão em Pauta
23/05/2025 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 15:31

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 15:28

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 14:31

Expedição de "tipo de documento".
21/05/2025 16:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
21/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
07/05/2025 14:00

Deliberação em Sessão
23/04/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:00

Deliberação em Sessão
23/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 14:40

Inclusão em pauta
08/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:48

Inclusão em Pauta
31/03/2025 16:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/03/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 14:21

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 10:36

Recebidos os autos
24/02/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:02

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:48

Publicação
18/02/2025 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
13/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:05

Publicação
12/01/2025 16:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/12/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 07:43

Expedição de "tipo de documento".
30/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:01

Publicação
30/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 14:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/10/2024 14:33

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Executado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Diante disso, recebo o presente cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intime-se o Município de Paranaíba para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença (artigo 536, § 4.º, c.c. artigo 525, ambos do Código de Processo Civil). Às providências.
24/04/2024 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Exeqte: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Executado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Agravada: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Agravada: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 37/41 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Agravada: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Recorrido: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Paranaíba.
06/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Recorrido: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, lo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Às providências.

Intimem-se.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404713-28.2020.8.12.0000/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS) Recorrido: Lucélia Rodrigues dos Santos Alves Advogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1407696-29.2022.8.12.0000

Ademar Barbosa de Souza

Municipio de Rio Negro

Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 1404036-90.2023.8.12.0000

Marlon Ricardo Lima Chaves

Juiz(A) de Direito da 1 Vara do Tribunal...

Advogado: Marlon Ricardo Lima Chaves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 13:39

Exibir Processo

Processo nº 1403650-60.2023.8.12.0000

Hugo de Leon Machado de Azevedo

Juiz(A) de Direito da 2 Vara Criminal Da...

Advogado: Eleudi Narciso da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1402074-32.2023.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Roberto Miyashiro

Advogado: Luciana Branco Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 1403701-08.2022.8.12.0000

Diesel Transportadora e Revendedora de D...

Pavitec Construtora LTDA

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2023 10:03

Exibir Processo