TJMS - 1403239-17.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB: 11443/MS

Polo Passivo

Partes

ADEMAR ANTONIO MARCAL

CPF *08.***.*70-53

Advogados

VANIA APARECIDA NANTES

OAB: 6358/MS

CPF *81.***.*29-87

RICARDO BARBOSA ALFONSIN

OAB: 9275/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 14:18

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/08/2024 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 11/04/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 08:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2024 08:25

    INCONSISTENTE

  • 26/03/2024 16:44

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 16:42

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

  • 27/11/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2023 10:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:51

    Recurso Especial não admitido

  • 21/11/2023 16:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/11/2023 13:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/10/2023 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/10/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/10/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Recorrido: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INEXISTÊNCIA DE APRECIAÇÃO DA TESE DE COISA JULGADA DA INVERSÃO DO ÔNUS DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA SE ESTA TESE NÃO CONSTA NA DECISÃO JUDICIAL EM QUE SE ALEGA A TAL COISA JULGADA - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1403239-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1403239-17.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Ademar Antônio Marçal Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDA DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGO INFLACIONÁRIO - INCLUSÃO DA UNIÃO E BANCO CENTRAL NO POLO PASSIVO COM CONSEQUENTE REMESSA PARA JUSTIÇA FEDERAL - QUESTÃO JÁ ANALISADA PELO STJ NO RESP Nº 1.986.162-SP - COISA JULGADA - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA POSSIBILIDADE - DEVER DE GUARDA DOS DOCUMENTOS ATÉ A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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