10/01/2024 12:47

Baixa Definitiva
10/01/2024 12:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Agravado: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Condomínio Residencial América Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
09/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 08:58

INCONSISTENTE
18/12/2023 17:21

Baixa Definitiva
18/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:18

Recebidos os autos
12/07/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Agravado: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Condomínio Residencial América Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 51/60 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2023 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 10:56

Recurso Especial não admitido
07/07/2023 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Agravado: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Condomínio Residencial América Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404995-03.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Sistema S/A Advogado: Rodolfo Fontana (OAB: 343143/SP) Advogado: Bruno Poppa (OAB: 247327/SP) Recorrido: Engecam Construtora Ltda Advogado: Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078B/MS) Advogado: Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado: Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Recorrido: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Interessado: Evaldo Rodrigues Higa Interessado: Silvano Gomes Oliva Interessado: Condomínio Residencial América Advogada: Mariela Dittmar Raghiant (OAB: 9045/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO SISTEMA S/A.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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