TJMS - 1402630-34.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MORENINHA PETROLEO LTDA

CNPJ: 03.086.776/0001-64

Advogados

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 14666/MS

CPF *24.***.*71-65

Polo Passivo

Partes

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO DE ANDRADE

CPF *79.***.*52-10

Advogados

ELIZANDRA APARECIDA CASSARO

Terceiro

Partes

LUIZ CARLOS DE CASTRO

CPF *22.***.*80-25

CARLOS EDUARDO DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 16:57

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 16:55

    Juntada de tipo de documento

  • 07/02/2025 16:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/01/2025 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 00:01

    Publicação

  • 10/01/2025 00:01

    Publicação

  • 09/01/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 15:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/01/2025 15:07

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 09/01/2025 15:05

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 15:21

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 17:32

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/05/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 17:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/03/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:15

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/03/2024 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicação

  • 12/03/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 12:34

    Publicação

  • 11/03/2024 16:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/03/2024 16:17

    Recurso Especial

  • 11/03/2024 07:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/03/2024 16:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/03/2024 16:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/02/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 00:01

    Publicação

  • 20/02/2024 00:01

    Publicação

  • 19/02/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 10:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2024 10:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2024 10:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/02/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402630-34.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade Advogada: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450/MS) Interessado: Luiz Carlos de Castro Interessado: Carlos Eduardo de Castro POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Moreninha Petróleo Ltda S/S LTDA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402630-34.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade Advogada: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450/MS) Interessado: Luiz Carlos de Castro Interessado: Carlos Eduardo de Castro Diante da petição e documentos de fls. 410/415, certifique a Secretaria quanto à regularidade e tempestividade do preparo recursal.

    Após, conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1402630-34.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade Advogada: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450/MS) Interessado: Luiz Carlos de Castro Interessado: Carlos Eduardo de Castro Ao recorrido para apresentar resposta

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402630-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade Advogada: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450/MS) Interessado: Luiz Carlos de Castro Interessado: Carlos Eduardo de Castro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

    Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

    Inadmissível, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

    Embargos de declaração rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1402630-34.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Embargante: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargada: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade Advogada: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450/MS) Interessado: Luiz Carlos de Castro Interessado: Carlos Eduardo de Castro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402630-34.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravada: Elizandra Aparecida Cassaro de Andrade Advogada: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450/MS) Interessado: Luiz Carlos de Castro Interessado: Carlos Eduardo de Castro EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE CRÉDITO DO EXECUTADO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA DEPOSITAR O VALOR EM JUÍZO - PAGAMENTO REALIZADO DIRETAMENTE AO EXECUTADO - NÃO EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1.

    Quando recair em crédito do executado, considerar-se-á feita a penhora pela intimação do terceiro devedor para que não pague ao executado, seu credor.

    O terceiro só se exonerará da obrigação depositando em juízo a importância da dívida. 2.

    Inexiste interesse recursal quando o provimento do recurso não puder modificar para melhor a situação daquele que o interpôs.

    Recurso parcialmente conhecido e, nesta parte, não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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