TJMS - 1407241-64.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 15:23
Baixa Definitiva
-
13/09/2023 15:23
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407241-64.2022.8.12.0000/50005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Agravado: Ney Ribeiro Malheiros Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravado: Mário Sérgio Malheiros Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravado: Lilianna Souza Malheiros Trindade Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravado: Nely de Souza Malheiros Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravada: Giovanna Malheiros Welter Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
04/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 13:40
INCONSISTENTE
-
25/08/2023 16:55
Baixa Definitiva
-
25/08/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:54
Recebidos os autos
-
07/06/2023 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1407241-64.2022.8.12.0000/50003 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Ney Ribeiro Malheiros Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravado: Mário Sérgio Malheiros Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravado: Lilianna Souza Malheiros Trindade Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravado: Nely de Souza Malheiros Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) Agravada: Giovanna Malheiros Welter Advogada: Renata Pereira Muller Alves Corrêa (OAB: 9610B/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ASSOCIAÇÃO - ILEGITIMIDADE ATIVA - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RECONHECIDA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL NO TEMA 848 - RECURSO CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.
I) Negada a repercussão geral à matéria constitucional aventada (ARE n. 901.963/SC - Tema 848), deve ser mantida a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário.
II) Recurso conhecido, mas improvido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos: Por unanimidade negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Declarou seu impedimento o Des.
Sideni Soncini Pimentel. -
24/03/2023 10:15
INCONSISTENTE
-
24/03/2023 09:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/03/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 06:58
Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
-
22/03/2023 17:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2023 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 16:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 03:49
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 01:36
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1403792-98.2022.8.12.0000
Dayane Fernandes da Rocha Sanabria
Haspa - Habitacao Sao Paulo Imobiliaria ...
Advogado: Dorvil Afonso Vilela Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/03/2023 13:49
Processo nº 1403092-88.2023.8.12.0000
Brasilseg Companhia de Seguros S/A
Luiz Epelbaum
Advogado: Milena Piragine
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/10/2024 16:41
Processo nº 1408090-36.2022.8.12.0000
Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedad...
Kelvya Nunes Rodrigues Rocha de Jesus
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2023 13:49
Processo nº 1405302-49.2022.8.12.0000
Daniel Rabello Bianchin
Gutyellen Alexandre dos Santos Pereira
Advogado: Laudson Cruz Ortiz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 15:34
Processo nº 1406042-12.2019.8.12.0000
Olir Araldi
Jose do Patrocinio Filho
Advogado: Odivan Cesar Arossi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2020 18:28