TJMS - 1406042-12.2019.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIR ARALDI

CPF *30.***.*66-91

ODIVAN CESAR AROSSI

CPF *70.***.*33-34

Advogados

ODIVAN CESAR AROSSI

OAB: 9558/MS

CPF *70.***.*33-34

Polo Passivo

Partes

JOSE DO PATROCINIO FILHO

CPF *86.***.*14-00

Advogados

JULIO CESAR FANAIA BELLO

OAB: 6522/MS

CPF *01.***.*97-20

OTONI CESAR COELHO DE SOUZA

OAB: 5400/MS

CPF *44.***.*02-91

EDGAR SORUCO JUNIOR

OAB: 11522/MS

JULIANO WILSON SANTOS BARBOSA

OAB: 9943/MS

MARIMEA SOUZA PACHER BELLO

OAB: 6535/MS

Terceiro

Partes

DEBORA BATAGLIN COQUEMALA DE SOUSA

CPF *66.***.*39-53

JULIO CESAR FANAIA BELLO

CPF *01.***.*97-20

OTONI CESAR COELHO DE SOUZA

CPF *44.***.*02-91

PEDRO MEURER - ME

CNPJ:

Advogados

JULIO CESAR FANAIA BELLO

OAB: 6522/MS

CPF *01.***.*97-20

OTONI CESAR COELHO DE SOUZA

OAB: 5400/MS

CPF *44.***.*02-91

RUBENS BATISTA VILALBA

OAB: 7698/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 09:52

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 12:31

    INCONSISTENTE

  • 19/06/2023 06:10

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1406042-12.2019.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrente: Odivan César Arossi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Recorrido: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea Souza Pacher Bello (OAB: 6535/MS) Advogado: Edgar Soruco Junior (OAB: 11522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) POSTO ISSO, em razão de os recursos representativos da controvérsia REsp's n.º 1.850.512/SP, n.º 1877883/SP, n.º 1.906.623/SP e n.º 1.906.618/SP (Tema 1.076) terem sido julgados e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado nos paradigmas do Superior Tribunal de Justiça, exauriu-se a pretensão do recorrente, razão pela qual, declaro PREJUDICADO o presente Recurso Especial interposto por Olir Araldi, Odivan César Arossi, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 23/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:23

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 10:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/05/2023 10:48

    Prejudicado o recurso

  • 19/05/2023 14:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406042-12.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargante: Odivan César Arossi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargado: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea Souza Pacher Bello (OAB: 6535/MS) Advogado: Edgar Soruco Junior (OAB: 11522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO COBRANÇA - ARRENDAMENTO RURAL – VÍCIOS NO ACÓRDÃO NÃO VERIFICADOS – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NÃO TER ACOLHIDO PEDIDO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL – INOCORRÊNCIA – ACLARATÓRIOS NÃO PERMITEM SUSTENTAÇÃO ORAL – AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PROCESSUAL – RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA CITAÇÃO – PROVEITO ECONÔMICO INEXISTENTE - OBSERVÂNCIA AO TEMA 1076 DO STJ - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I - Conforme o art. 369, III, do RITJ/MS, não cabe sustentação oral nos aclaratórios, de maneira que não há hipótese de cerceamento de defesa ou prejuízo processual, prestigiando-se, ainda, a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, inciso LXXVIII, CF).

    Ausente a possibilidade de prejuízo, como se sabe, não há se falar em declaração de nulidade.

    II - Além disso, o julgamento do Recurso de Apelação deu-se em sessão virtual, seguindo o mesmo encaminhamento de julgamento os aclaratórios, que não se sujeitam à distribuição.

    III.

    No mérito, tem-se que ao contrário do alegado, com o acolhimento do recurso de agravo de instrumento interposto e por consequência, a procedência a impugnação ao cumprimento de sentença, não houve a extinção da execução, para utilização do valor da dívida executada como base de cálculo da verba.

    Somente foi reconhecida a nulidade da citação efetivada.

    IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406042-12.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargante: Odivan César Arossi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargado: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea Souza Pacher Bello (OAB: 6535/MS) Advogado: Edgar Soruco Junior (OAB: 11522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

  • 11/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406042-12.2019.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Olir Araldi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargante: Odivan César Arossi Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Embargado: José do Patrocínio Filho Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea Souza Pacher Bello (OAB: 6535/MS) Advogado: Edgar Soruco Junior (OAB: 11522/MS) Advogado: Juliano Wilson Santos Barbosa (OAB: 9943/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Júlio César Fanaia Bello Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Otoni César Coelho de Souza Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessada: Débora Bataglin Coquemala de Sousa Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Interessado: Pedro Meurer - Me Advogado: Rubens Batista Vilalba (OAB: 7698B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/03/2023 15:58

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2023 09:48

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 21/03/2023 22:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 08:08

    Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.

  • 19/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/03/2023 12:00

    Decisão ou Despacho

  • 07/02/2023 13:47

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/02/2023 13:46

    Processo Desarquivado

  • 07/02/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2021 15:16

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 17/08/2021 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2021 13:44

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 26/07/2021 21:55

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/07/2021 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 15:25

    INCONSISTENTE

  • 26/07/2021 15:24

    Processo Reativado

  • 02/10/2020 11:35

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2020 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2020 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2020 15:02

    Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2020.

  • 28/09/2020 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/09/2020 14:32

    Recurso Especial não admitido

  • 25/09/2020 12:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/09/2020 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2020 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 05:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.

  • 09/09/2020 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2020.

  • 08/09/2020 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 19:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2020 19:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2020 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 18:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
02/04/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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