STJ - 1405711-93.2020.8.12.0000

23/10/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 18:53

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 538559/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0538559 - AgInt no AREsp 2347501 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00538559/2023 - AgInt no AREsp 2347501/MS

17/08/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538559/2023 - AgInt no AREsp 2347501/MS

24/07/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

24/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/07/2023 15:35

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para JORGE AGUIAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 538559/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.

07/06/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 538559/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538559/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

05/06/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538559/2023

05/06/2023 18:11

Protocolizada Petição 538559/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023

29/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

25/05/2023 23:01

Não conhecido o recurso de LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA

08/05/2023 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/04/2023 00:00

Intimação