STJ - 1401899-09.2021.8.12.0000

18/11/2022 15:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/11/2022 15:02

Transitado em Julgado em 18/11/2022

21/10/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 999995/2021 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0999995 - AgInt no AREsp 1952759 - Publicação prevista para 21/10/2022

10/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRANCISCO LOURENÇO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00999995/2021 - AgInt no AREsp 1952759/MS

27/09/2022 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000213-2022-AJC-4T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:20

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999995/2021 - AgInt no AREsp 1952759/MS

02/08/2022 06:02

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00999995/2021

28/06/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000143-2022-AJC-4T)

27/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:53

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999995/2021 - AgInt no AREsp 1952759/MS

11/11/2021 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/11/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

11/11/2021 12:30

Determinada a distribuição do feito

03/11/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/11/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

03/11/2021 09:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 999995/2021

03/11/2021 09:18

Protocolizada Petição 999995/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2021

26/10/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2021

25/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2021

25/10/2021 17:10

Conheço do agravo de FRANCISCO LOURENÇO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

31/08/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/08/2021 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 785869/2021

31/08/2021 17:05

Protocolizada Petição 785869/2021 (PET - PETIÇÃO) em 31/08/2021

25/08/2021 05:43

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/08/2021

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/08/2021 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102517060. Publicação prevista para 25/08/2021)

24/08/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/08/2021 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL