TJMS - 1404133-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 11:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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16/06/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 10:16
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/06/2025 02:46
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 00:01
Publicação
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11/06/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 18:32
Publicação
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10/06/2025 14:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/06/2025 14:11
Recurso Especial
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09/06/2025 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/06/2025 09:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/06/2025 09:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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15/05/2025 11:46
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 03:35
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 01:56
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:01
Publicação
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14/05/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 12:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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14/05/2025 12:33
Expedição de "tipo de documento".
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14/05/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Embargado: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Embargado: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OBSCURIDADE NA DECISÃO - VÍCIO EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.
Acolhem-se os embargos de declaração, se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015.
No caso, a sentença não acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, por não haver prova da quitação da dívida, e o acórdão não analisou tal ponto objeto do recurso, mostrando-se omissa e obscura.
Assim, fácil perceber a obscuridade e omissão no acórdão, de modo que verifico ser o caso de acolher os presentes embargos para o fim de apreciar a tese ventilada nas razões recursais e em contrarrazões, qual seja, prova do pagamento dos honorários advocatício.
Em análise ao recurso, nota-se que não restou devidamente comprovado o pagamento dos honorários advocatícios, sendo que as testemunhas não souberam dizer qual dívida foi quitada com o depósito realizado pelo terceiro interessado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, ACOLHERAM OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, VENCIDO O RELATOR QUE O REJEITAVA. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Embargado: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. -
31/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1404133-90.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Agravado: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DA DÍVIDA PELO PAGAMENTO - PROSSEGUIMENTO INDEVIDO DA EXECUÇÃO E DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDOS - MULTA APLICADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFASTADA.
O pagamento da dívida exequenda enseja a extinção da execução e dos respectivos embargos que versam sobre a legalidade das cláusulas do título.
Prosseguimento indevido do feito executivo e dos respectivos embargos por culpa do exequente.
Honorários fixados nos embargos à execução afastados. É equivocada a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil quando não constatado o caráter protelatório dos embargos de declaração Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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