16/06/2025 11:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/06/2025 02:46

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:32

Publicação
10/06/2025 14:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 14:11

Recurso Especial
09/06/2025 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 09:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:01

Publicação
15/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50004 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Agravado: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/05/2025.
14/05/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 12:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/05/2025 12:33

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Recorrido: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Valmor Placido Brum.

I.C.
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50003 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Recorrido: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin À Secretaria para certificar sobre a extemporaneidade ou não do presente recurso.

Após, nos termos dos artigos 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.C.
04/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Embargado: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO EM RELAÇÃO A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO - VÍCIO INEXISTENTE - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NÃO TER ACOLHIDO PEDIDO DE OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - INOCORRÊNCIA - OMISSÃO QUANTO A AMPLIAÇÃO DO JULGADO - NÃO VERIFICADA - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial para sanar obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e corrigir erro material, hipóteses que não se encontram presentes no caso.

No caso, observa-se mero inconformismo da parte com o resultado da demanda, o que não autoriza a oposição dos Embargos de Declaração, devendo a insurgência, se for o caso, ser objeto de recurso apropriado, já que não se amolda a nenhuma das hipóteses do art. 1.022 do CPC.

Embargos de Declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, rejeitaram os Embargos de Declaração, nos termos do voto da Desª Jaceguara Dantas da Silva, vencidos em parte o Relator e o 2º Vogal.

Em conformidade com o art. 942 do CPC.
13/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Embargado: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin Julgamento Virtual Iniciado
08/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Embargado: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Embargado: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OBSCURIDADE NA DECISÃO - VÍCIO EXISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Acolhem-se os embargos de declaração, se verificada qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015.

No caso, a sentença não acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença, por não haver prova da quitação da dívida, e o acórdão não analisou tal ponto objeto do recurso, mostrando-se omissa e obscura.

Assim, fácil perceber a obscuridade e omissão no acórdão, de modo que verifico ser o caso de acolher os presentes embargos para o fim de apreciar a tese ventilada nas razões recursais e em contrarrazões, qual seja, prova do pagamento dos honorários advocatício.

Em análise ao recurso, nota-se que não restou devidamente comprovado o pagamento dos honorários advocatícios, sendo que as testemunhas não souberam dizer qual dívida foi quitada com o depósito realizado pelo terceiro interessado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, ACOLHERAM OS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, VENCIDO O RELATOR QUE O REJEITAVA.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1404133-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Embargado: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
31/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404133-90.2023.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Valmor Placido Brum Advogado: Igor Del Campo Fioravante Ferreira (OAB: 12522/MS) Advogado: Felipe Acco Rodrigues (OAB: 14958/MS) Agravado: Marcos Aparecido Pollon Advogado: Marcos Aparecido Polon (OAB: 4765/MS) Interessada: Odete Maria Brun Interessado: John Carlos Brun Interessado: José Ângelo Bin EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DA DÍVIDA PELO PAGAMENTO - PROSSEGUIMENTO INDEVIDO DA EXECUÇÃO E DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDOS - MULTA APLICADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFASTADA.

O pagamento da dívida exequenda enseja a extinção da execução e dos respectivos embargos que versam sobre a legalidade das cláusulas do título.

Prosseguimento indevido do feito executivo e dos respectivos embargos por culpa do exequente.

Honorários fixados nos embargos à execução afastados. É equivocada a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º do Código de Processo Civil quando não constatado o caráter protelatório dos embargos de declaração Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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