TJMS - 1403427-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/11/2024 06:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 16:06
Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
-
19/11/2024 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 09:51
Recurso Especial não admitido
-
18/11/2024 14:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
12/11/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:31
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravada: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/10/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 16:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) VISTOS, etc.
Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
05/06/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Recorrido: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargada: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Manifeste-se o embargante, no prazo de 5 dias, sobre o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, formulado na resposta aos embargos de declaração. -
17/08/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1403427-10.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Defiro o pedido de adiamento do julgamento (f. 940), tendo em vista o permissivo contido no art. 501, do Regimento Interno do TJMS.
Tendo em mente, ainda, que o julgamento do agravo interno, tirado nestes autos, depende do julgamento desta lide, defiro o pedido de adiamento também daquele feito (sequencial 50000).
Intimem-se. -
19/06/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Agravada: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em mente o disposto nos arts. 9º e 10, do NCPC, intimem-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por ofensa ao princípio da dialeticidade, arguida nas contrarrazões (f. 556-560).
Oportunamente, providencie a Serventia a retificação dos "dados do processo", considerando que foram invertidos os polos do recurso (o Estado de Mato Grosso do Sul é a parte agravante; Elaine Maria dos Santos é a parte agravada). -
25/05/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1403427-10.2023.8.12.0000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Impetrante: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Considerando o princípio do contraditório substancial, positivado nos arts. 9º e 10, do NCPC, intime-se a parte impetrante para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a alegação de litigância de má-fé, aventada nas informações. -
19/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Em observância ao disposto no artigo 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte Agravada para se manifestar sobre o Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. -
18/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1403427-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Elaine Maria dos Santos Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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