STJ - 1407696-29.2022.8.12.0000

06/11/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 18/10/2023

31/08/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 723553/2023 - AgInt

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723553 - AgInt no AREsp 2331349 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723553/2023 - AgInt no AREsp 2331349/MS

17/08/2023 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723553/2023 - AgInt no AREsp 2331349/MS

07/08/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/08/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 753976/2023

07/08/2023 14:57

Protocolizada Petição 753976/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2023

31/07/2023 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/07/2023 Petição Nº 723553/2023 -

28/07/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 723553/2023. Publicação prevista para 31/07/2023)

28/07/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 723553/2023

28/07/2023 16:04

Protocolizada Petição 723553/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/07/2023

23/06/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE RIO NEGRO e não-provido

20/06/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

20/06/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2023 14:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL