STJ - 1404228-96.2018.8.12.0000

26/11/2022 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/11/2022 13:50

Transitado em Julgado em 24/11/2022

28/10/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990838/2022

28/10/2022 17:15

Protocolizada Petição 990838/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

27/10/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2022 Petição Nº 790914/2022 - EDcl

26/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0790914 - EDcl no RMS 58785 - Publicação prevista para 27/10/2022

24/10/2022 23:59

Não conhecido o recurso de TEAMAJORMAR GLAUCO BEZERRA DE ALMEIDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00790914/2022 - EDcl no RMS 58785/MS

12/10/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000743-2022-AJC-1T)

10/10/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000730-2022-AJC-1T)

07/10/2022 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000730-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/10/2022 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000743-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 16:46

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00790914/2022 - EDcl no RMS 58785/MS

22/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

22/09/2022 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 845305/2022

22/09/2022 09:48

Protocolizada Petição 845305/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2022

12/09/2022 05:10

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/09/2022 Petição Nº 790914/2022 -

09/09/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 790914/2022. Publicação prevista para 12/09/2022)

08/09/2022 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 790914/2022

08/09/2022 19:11

Protocolizada Petição 790914/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2022

31/08/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751426/2022

31/08/2022 17:53

Protocolizada Petição 751426/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2022

31/08/2022 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

29/08/2022 17:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2022 15:19

Extinto o processo sem resolução do mérito por,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

17/08/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2022-AJC-1T)

16/08/2022 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000543-2022-AJC-1T)

15/08/2022 13:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000558-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 12:46

Incluído em pauta para 23/08/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

02/08/2022 14:34

Retirado de pauta

01/08/2022 16:59

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, que o presente feito será RETIRADO DA PAUTA de julgamentos da Primeira Turma de amanhã, 02.08.2022.

22/07/2022 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 606637/2022

22/07/2022 11:47

Protocolizada Petição 606637/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/07/2022

28/06/2022 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2022-AJC-1T)

27/06/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000456-2022-AJC-1T)

27/06/2022 11:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000456-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/06/2022 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 15:28

Incluído em pauta para 02/08/2022 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

06/12/2018 15:47

Retirado de pauta

29/11/2018 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001374-2018-CORD1T)

28/11/2018 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2018

27/11/2018 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2018 12:59

Incluído em pauta para 06/12/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

04/10/2018 20:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

04/10/2018 19:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2018 19:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 574947/2018 (Juntada Automática)

04/10/2018 19:05

Protocolizada Petição 574947/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2018

24/09/2018 19:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/09/2018 19:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/09/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/09/2018 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL