STJ - 1403076-71.2022.8.12.0000

19/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 898059/2024 - EDcl no AgInt no

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0898059 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898059/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993/MS

07/11/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898059/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2297993/MS

17/10/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

17/10/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 921805/2024

17/10/2024 19:02

Protocolizada Petição 921805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2024

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 898059/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 898059/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

10/10/2024 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898059/2024

10/10/2024 18:24

Protocolizada Petição 898059/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

03/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 904327/2023 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904327 - AgInt no AREsp 2297993 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00904327/2023 - AgInt no AREsp 2297993/MS

24/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 827016/2024 - RtPaut

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827016 - RtPaut no AREsp 2297993 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 16:00

Indeferido o pedido de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT

20/09/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

19/09/2024 19:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 827016/2024

19/09/2024 18:46

Protocolizada Petição 827016/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2024

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904327/2023 - AgInt no AREsp 2297993/MS

06/08/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/06/2024 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 492011/2024

12/06/2024 19:02

Protocolizada Petição 492011/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2024

11/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024 Petição Nº 861668/2023 - EDcl

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0861668 - EDcl no AREsp 2297993 - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 17:11

Embargos de Declaração de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT acolhidos

20/09/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

20/09/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947771/2023

20/09/2023 19:17

Protocolizada Petição 947771/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 904327/2023 -

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904327/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 904327/2023

11/09/2023 18:44

Protocolizada Petição 904327/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT apresentar resposta à petição n. 861668/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para MAURICIO TARTARELI MENDES apresentar resposta à petição n. 861668/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

11/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/09/2023 e término em 08/09/2023, para FABIO PRADO MORENO apresentar resposta à petição n. 861668/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2023 Petição Nº 861668/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 861668/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 861668/2023

30/08/2023 09:08

Protocolizada Petição 861668/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/08/2023

23/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 16:30

Conheço do agravo de FABIO PRADO MORENO, MAURICIO TARTARELI MENDES e SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/04/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/04/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/04/2023 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL