STJ - 1402987-53.2019.8.12.0000

26/04/2021 16:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/04/2021 16:28

Transitado em Julgado em 23/04/2021

19/04/2021 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 357338/2021

19/04/2021 14:31

Protocolizada Petição 357338/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2021

19/04/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2021 Petição Nº 334272/2021 - RCD no RE no AgInt no

16/04/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0334272 - RCD no RE no AgInt no REsp 1853148 - Publicação prevista para 19/04/2021

16/04/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

15/04/2021 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com pedido de reconsideração de fls. 666/682 e 683/699.

13/04/2021 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 334776/2021

13/04/2021 11:06

Protocolizada Petição 334776/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/04/2021

13/04/2021 08:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 334272/2021

13/04/2021 08:07

Protocolizada Petição 334272/2021 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 12/04/2021

26/03/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021 Petição Nº 135258/2021 - RE no AgInt no

25/03/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0135258 - RE no AgInt no REsp 1853148 - Publicação prevista para 26/03/2021

24/03/2021 19:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2021/00135258 - RE no AgInt REsp 1853148

23/03/2021 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .

23/03/2021 10:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 240486/2021

23/03/2021 10:00

Protocolizada Petição 240486/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/03/2021

03/03/2021 05:38

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/03/2021 Petição Nº 135258/2021 -

02/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

02/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 135258/2021. Publicação prevista para 03/03/2021)

02/03/2021 17:01

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 589 teve início em 04/02/2021 e término em 26/02/2021, e que a petição n. 135258/2021 (RE) foi protocolizada em 01/03/2021.

02/03/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/03/2021 11:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

01/03/2021 19:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 135258/2021

01/03/2021 19:39

Protocolizada Petição 135258/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/03/2021

03/02/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2021 Petição Nº 353568/2020 - AgInt

02/02/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/02/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0353568 - AgInt no REsp 1853148 - Publicação prevista para 03/02/2021

26/01/2021 13:33

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

15/12/2020 16:15

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL PESADA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 353568/2020 - AgInt no REsp 1853148

09/12/2020 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2020-AJC-4T)

04/12/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020

03/12/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/12/2020 15:34

Incluído em pauta para 15/12/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00353568/2020 - AgInt no REsp 1853148/MS

22/06/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

17/06/2020 14:05

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 413222/2020 (Juntada automática)

17/06/2020 14:05

Protocolizada Petição 413222/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2020

03/06/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 353568/2020 -

02/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2020 18:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 353568/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)

01/06/2020 18:26

Juntada de Certidão : Tendo em vista erro no cabeçalho do documento de vista publicada em 27/05/2020, encaminho nesta data nova vista para impugnação ao agravo interno

27/05/2020 05:31

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/05/2020 Petição Nº 353568/2020 -

26/05/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 353568/2020. Publicação prevista para 27/05/2020)

26/05/2020 16:06

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 353568/2020 (Juntada automática)

26/05/2020 16:06

Protocolizada Petição 353568/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2020

19/05/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020

18/05/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020

17/05/2020 20:10

Conhecido o recurso de LUIZ FATIMO RODRIGUES e provido

10/01/2020 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/01/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

10/12/2019 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL