STJ - 1404571-29.2017.8.12.0000

03/02/2023 00:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2022 13:47

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em 07/01/2020 e foi autuado naquela eg. Corte como ARE 1252440. Certifico, ainda, que embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento qu

19/12/2019 18:55

Transitado em Julgado em 19/12/2019

29/10/2019 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2019 Petição Nº 119776/2019 - AgInt

28/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0119776 - AgInt no AREsp 1413961 - Publicação prevista para 29/10/2019

22/10/2019 16:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 119776/2019 - AgInt no AREsp 1413961

18/10/2019 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

15/10/2019 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000704-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 16:56

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 119776/2019 - AgInt no AREsp 1413961/MS

21/03/2019 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/03/2019 15:12

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 147076/2019 (Juntada Automática)

21/03/2019 15:12

Protocolizada Petição 147076/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2019

14/03/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2019 Petição Nº 119776/2019 -

13/03/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/03/2019 15:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119776/2019. Publicação prevista para 14/03/2019)

11/03/2019 16:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 119776/2019 (Juntada Automática)

11/03/2019 16:29

Protocolizada Petição 119776/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2019

06/02/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2019

05/02/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/12/2018 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

28/12/2018 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/12/2018 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/12/2018 12:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/12/2018 12:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito "...CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que o presente recurso seja distribuído aleatoriamente entre os Ministros das Turmas que

19/12/2018 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/12/2018 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/12/2018 17:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1247855 (2018/0033196-2)

04/12/2018 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS