STJ - 1404332-88.2018.8.12.0000

23/02/2023 10:40

Transitado em Julgado em 22/02/2023

07/12/2022 11:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1134918/2022

07/12/2022 11:55

Protocolizada Petição 1134918/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2022

22/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2022 Petição Nº 988237/2020 - EDcl

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0988237 - EDcl no AREsp 1497091 - Publicação prevista para 22/11/2022

21/11/2022 13:40

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00988237 - EDcl no AREsp 1497091

08/03/2021 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

08/03/2021 18:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2020 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

11/12/2020 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/12/2020 e término em 10/12/2020 o prazo para MARIA FLORENTINA DE ARAGAO OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 988237/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1965.

11/12/2020 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/12/2020 e término em 10/12/2020 o prazo para RAMAO SOUZA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 988237/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1965.

02/12/2020 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/12/2020 Petição Nº 988237/2020 -

01/12/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/12/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 988237/2020. Publicação prevista para 02/12/2020)

01/12/2020 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 988237/2020

01/12/2020 16:30

Protocolizada Petição 988237/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2020

01/12/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 17:50

Não conhecido o agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

31/05/2019 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

31/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/05/2019 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2019 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2019 16:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

06/05/2019 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL