STJ - 1405290-35.2022.8.12.0000

12/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 159313/2023 - AgInt

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0159313 - AgInt no AREsp 2260994 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de OSMAR SEBASTIÃO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00159313/2023 - AgInt no AREsp 2260994/MS

27/10/2023 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:14

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 159313/2023 - AgInt no AREsp 2260994/MS

01/06/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/04/2023 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

03/04/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/04/2023 12:35

Determinada a distribuição do feito

30/03/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/03/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A apresentar resposta à petição n. 159313/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 108.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 159313/2023 -

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 159313/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

07/03/2023 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 159313/2023

07/03/2023 12:57

Protocolizada Petição 159313/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2023

13/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 16:00

Não conhecido o recurso de OSMAR SEBASTIÃO DA SILVA

13/12/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/12/2022

08/12/2022 16:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1139180/2022

08/12/2022 16:49

Protocolizada Petição 1139180/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2022

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203824084. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/11/2022 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL