06/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50011 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Agravado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) POSTO ISSO, em razão da evidente perda superveniente do interesse recursal, DECLARO PREJUDICADO o presente recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/07/2024 13:34

Baixa Definitiva
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50015 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Agravado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 141/152 - sequencial 50009).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50014 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Agravada: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 245/255 - sequencial 50004).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
02/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50015 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Agravado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50012 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Da análise do caso em apreço é possível observar que a parte embargante ingressou com o presente recurso postulando que seja realizado novo Juízo de admissibilidade do Recurso Especial n. 50009, com a consequente remessa à Corte Superior.

No entanto, nota-se no Recurso Especial n. 50009, que o juízo de admissibilidade pretendido foi realizado recentemente, no dia 04 de junho de 2024, situação que, aparentemente, torna prejudicado o julgamento destes embargos.

Assim, nos termos dos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte embargante para que se manifeste sobre o exaurimento de sua pretensão nestes embargos, em cinco dias, em decorrência do julgamento realizado no sequencial n. 50009 (fls. 141/152 daquele feito). Às providências.

Intimem-se.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50014 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Agravada: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50013 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Agravado: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 84/88 do sequencial 50010).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
13/05/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
09/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 14:43

Recurso Especial não admitido
17/04/2024 19:34

Conclusos para admissibilidade recursal
17/04/2024 12:28

Juntada de Certidão
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:27

Juntada de Acórdão
17/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50010 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente recurso interposto por Cerâmica Guerra Ltda - Epp, mas determino que a petição recursal (fls. 01/46), contrarrazões (fls. 51/73), despacho (fl. 78) e manifestação (fls. 80/82) sejam trasladadas juntamente com cópia desta decisão para os autos do recurso original (50004), com o fim de ser eventualmente conhecida como aditamento, pelo Tribunal Superior.
19/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50012 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Embargado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
04/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Recorrido: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Chamo o feito a ordem.

Constatada movimentação equivocada do sequencial 50009 para os presente autos, torno sem efeito a decisão de f. 181/186 (50009) e consequentemente determino o seu cancelamento.

Assim, à Secretaria para trasladar cópias dos documentos de fls. 187/203 deste recurso para o sequencial 50009.

Ademais, verifica-se que o juízo de admissibilidade já foi realizado pela Corte Superior (f. 140) nos seguintes termos: "Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para julgar o agravo em recurso especial interposto pela Cerâmica Guerra Ltda e, com fulcro no art. 932, III e IV do CPC/2015 c/c o art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, dando-lhe provimento, determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento dos aclaratórios, sanando o vício apontado, nos termos da fundamentação." (destacamos) Portando está exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência neste reclamo.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50011 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Agravado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50010 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Recorrido: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50004), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intimem-se.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50009 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Recorrido: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO o presente Recurso Especial interposto por Companhia Energética de São Paulo - CESP, mas determino que a petição recursal seja trasladada, juntamente com cópia desta decisão, para os autos do recurso original, com o fim de ser eventualmente conhecida como aditamento pelo Tribunal Superior.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50009 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Recorrido: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior de Recurso Especial (sequencial n. 50003), intime-se a parte recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar acerca da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50009 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Recorrido: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
29/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Embargada: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Embargado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) EMENTA - RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DETERMINAÇÃO, PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE APRECIAÇÃO DAS QUESTÕES RELATIVAS À INCIDÊNCIA DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E À SUBSTITUIÇÃO DO DEPÓSITO POR SEGURO GARANTIA.

OMISSÕES SUPRIDAS.

AÇÃO RESCISÓRIA NÃO CONSTITUI RESISTÊNCIA À EXECUÇÃO E NÃO AFASTA A NATUREZA DE PAGAMENTO DO DEPÓSITO.

ARTIGOS 835 E 848 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VERSAM SOBRE PENHORA, E NÃO ACERCA DE DEPÓSITO.

EMBARGOS OPOSTOS PELAS PARTES ACOLHIDOS, PARA SANAR AS OMISSÕES, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Embargada: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Embargado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/07/2023 13:19

Baixa Definitiva
13/07/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50008 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Embargado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL VERIFICADO - RECURSO ESPECIAL QUE FOI PROVIDO PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA NOVO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NECESSIDADE DE REMESSA DOS AUTOS À CÂMARA JULGADORA - RECURSO PROVIDO, COM EFEITOS INFRINGENTES.

I) Consoante o art. 1.022 do CPC/2015, cabem embargos de declaração quando a decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

II) Demonstrada a existência de uma das hipóteses do art. 1.022 do Código de Processo Civil, qual seja, erro material em relação à determinação oriunda do Superior Tribunal de Justiça, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício.

III) Embargosdedeclaração providos, com efeitos infringentes.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50008 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Embargado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50008 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Companhia Energética de São Paulo - CESP Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Embargado: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: José Almeida Silvares (OAB: 16716/SP) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50007 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Embargada: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Considerando o disposto nos arts. 9º e 10, do CPC, intime-se a recorrente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, a respeito da perda do objeto do presente recurso, tendo em vista que a decisão agravada foi tornada sem efeito em razão da constatação de erro material, conforme despacho de fl. 120 (sequencial n. 50006).

Intime-se.
04/04/2023 18:51

Baixa Definitiva
04/04/2023 16:45

INCONSISTENTE
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1407354-52.2021.8.12.0000/50007 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Cerâmica Guerra Ltda - Epp Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: Carlos Augusto Melke Filho (OAB: 403045/SP) Embargada: CESP - Companhia Energética de São Paulo Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 160896A/SP) Advogado: Mariana Tavares Antunes (OAB: 154639/SP) Advogado: Pedro Rezende Marinho Nunes (OAB: 342373A/SP) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Bernardo Cavalcanti Freire (OAB: 291471/SP) Advogado: Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070A/SP) Interessado: Fábio de Oliveira Luchesi Advocacia S/C Advogado: José Henrique Turner Marquez (OAB: 156400/SP) Advogado: José Eduardo Giaretta Eulálio (OAB: 138669/SP) Interessado: Luis Fernando Nunes Rondao Filho Advogado: Luis Fernando Nunes Rondão Filho (OAB: 8789/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
31/03/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 06:56

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.
29/03/2023 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2023 14:11

INCONSISTENTE
03/03/2023 14:03

Baixa Definitiva
03/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:57

Recebidos os autos
16/02/2022 09:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 14:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 07:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.
17/01/2022 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 08:15

Conclusos para admissibilidade recursal
17/12/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 09:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 02:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 12:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 07:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
12/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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