STJ - 1407489-30.2022.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1407489-30.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Md Móveis Ltda Advogado: José Vicente Pasquali de Moraes (OAB: 65670/RS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Ciência às partes do retorno dos autos. -
15/06/2023 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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15/06/2023 14:13
Transitado em Julgado em 15/06/2023
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23/05/2023 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023
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22/05/2023 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/05/2023 11:20
Não conhecido o recurso de MADESA MOVEIS LTDA
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20/05/2023 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023
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25/04/2023 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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25/04/2023 15:51
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 371159/2023
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25/04/2023 15:49
Protocolizada Petição 371159/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2023
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18/04/2023 05:21
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 18/04/2023
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17/04/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
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17/04/2023 09:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300972824. Publicação prevista para 18/04/2023)
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17/04/2023 08:31
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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24/03/2023 17:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
20/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
- • Arquivo
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