TJMS - 1409623-30.2022.8.12.0000

27/08/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/08/2024 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 735787/2024

27/08/2024 17:39

Protocolizada Petição 735787/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

15/07/2024 18:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

15/07/2024 18:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/07/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1796514 (2020/0313390-5)

15/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024 Petição Nº 483695/2024 - PET

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (com certidão à fl. 425)

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0483695 - PET no AREsp 2616464 - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00483695 - PET no AREsp 2616464

11/06/2024 22:14

Juntada de Certidão : Conforme requerido em petição de fls. 420, foi alterada a autuação destes autos para excluir a União e incluir a Fazenda Nacional como parte.

11/06/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição nº 483695/2024

11/06/2024 11:57

Protocolizada Petição 483695/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2024 08:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

08/06/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

07/06/2024 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Não conhecido o recurso de BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A

25/04/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação