17/01/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 10:01

Baixa Definitiva
25/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1410502-37.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Camilo Cella DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) VISTOS, etc.

I) Colha-se parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos do artigo 329 do RITJMS.

II) Na sequência, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da preliminar arguida nas contrarrazões de f. 22-29 e eventuais advindas do Parquet, em atenção ao disposto nos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil.

III) Após, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

IV) Às providências.
24/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 19:17

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:14

INCONSISTENTE
18/10/2023 16:48

Baixa Definitiva
18/10/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:45

Recebidos os autos
09/05/2023 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:21

Recebidos os autos
12/04/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:49

Juntada de Certidão
12/04/2023 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal
29/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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