18/06/2024 12:57

Baixa Definitiva
18/06/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:13

Expedição de Ofício.
02/05/2024 14:03

Baixa Definitiva
02/05/2024 14:03

INCONSISTENTE
06/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412138-09.2020.8.12.0000/50002 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Recorrido: Carlos Djalma de Aquino Advogado: Danilo Dias Furtado (OAB: 93158/MG) Advogado: Reinaldo Julio e Silva (OAB: 139592/MG) Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) POSTO ISSO, quanto ao termo inicial dos juros de mora, com a suscitada violação dos arts. 219, 397 e 405 do Código Civil, estando o acórdão objurgado de acordo com o Tema 685 do STJ, nos termos do art. 1.030, I, "b" do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Banco do Brasil S/A.

Em relação às demais matérias, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO-O.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 14:30

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 08:01

Conclusos para admissibilidade recursal
02/10/2023 18:25

Processo Reativado
02/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 18:25

INCONSISTENTE
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1412138-09.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Agravado: Carlos Djalma de Aquino Advogado: Danilo Dias Furtado (OAB: 93158/MG) Advogado: Reinaldo Julio e Silva (OAB: 139592/MG) Advogado: Ivan Saab de Mello (OAB: 784/MS) Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça devolveu o presente recurso a este Tribunal, por força de determinação da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, com o fim de que fosse feito novo juízo de admissibilidade, uma vez que a questão da inadmissão por ausência da demonstração de relevância restou superada pelo Enunciado Administrativo n. 8 do Pleno da Corte Superior, até que seja regulamentada por lei prevista no artigo 105, § 2º, da CF/88.

Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão e documentos de fls. 25-31, bem como deste despacho, para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50002), que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
07/10/2022 16:45

Baixa Definitiva
31/08/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 22:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 06:56

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.
24/08/2022 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 16:03

Recurso Especial não admitido
19/08/2022 09:10

Conclusos para admissibilidade recursal
18/08/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 00:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 17:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 17:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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