STJ - 1410846-18.2022.8.12.0000

27/02/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2023 10:43

Transitado em Julgado em 24/02/2023

13/02/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84411/2023

13/02/2023 19:09

Protocolizada Petição 84411/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023

10/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023 10:50

Prejudicado o recurso de JONAS MONGENOT JUNIOR

13/12/2022 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 15:08

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 866816/2022

28/09/2022 14:58

Protocolizada Petição 866816/2022 (OF - OFÍCIO) em 28/09/2022

28/09/2022 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 861528/2022

27/09/2022 14:39

Protocolizada Petição 861528/2022 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2022

27/09/2022 10:40

Expedição de Ofício nº 095095/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

27/09/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 09:20

Não concedida a medida liminar de JONAS MONGENOT JUNIOR, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

20/09/2022 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

20/09/2022 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 771239 (2022/0292576-6)

19/09/2022 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL