STJ - 1410507-59.2022.8.12.0000

03/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/11/2023

04/09/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 08:13

Expedição de Ofício nº 009917/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malote digital)

01/09/2023 08:11

Expedição de Ofício nº 009918/2023-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Camapuã - MS comunicando decisão (malote digital)

31/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 22:20

Não conhecido o recurso de IVANILDA ALVES DE SOUZA

10/07/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/07/2023 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 679035/2023

10/07/2023 12:43

Protocolizada Petição 679035/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

14/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/06/2023 Petição Nº 513237/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 12:38

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513237/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 12:38

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada a republicação a vista para impugnação do AGint em virtude da retificação da autuação no tocante ao nome dos advogados representantes da parte recorrente

09/06/2023 12:12

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL como representante processual de Ivanilda Alves de Souza, conforme petições às fls. e-STJ 214/220. e 290.

05/06/2023 14:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 536812/2023

05/06/2023 14:07

Protocolizada Petição 536812/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2023

31/05/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 513237/2023 -

30/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513237/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

30/05/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 513237/2023

30/05/2023 10:12

Protocolizada Petição 513237/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2023

30/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 6715/2023 - EDcl

29/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0006715 - EDcl no RMS 70420 - Publicação prevista para 30/05/2023

28/05/2023 20:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00006715 - EDcl no RMS 70420

17/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/02/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para IVANILDA ALVES DE SOUZA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 257.

22/01/2023 22:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24737/2023

22/01/2023 22:02

Protocolizada Petição 24737/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2023

11/01/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/01/2023 Petição Nº 6715/2023 - EDcl

10/01/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/01/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0006715 - EDcl no RMS 70420 - Publicação prevista para 11/01/2023

10/01/2023 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente)

10/01/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/01/2023 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 6715/2023

10/01/2023 09:30

Protocolizada Petição 6715/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/01/2023

22/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2022

21/12/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/12/2022 13:42

Expedição de Ofício nº 016698/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

21/12/2022 13:42

Expedição de Ofício nº 016699/2022-CPDP ao (à)Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Camapuã - MS comunicando decisão

20/12/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2022

20/12/2022 21:50

Concedida a medida liminar de IVANILDA ALVES DE SOUZA

20/12/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2022 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL