STJ - 1408486-81.2020.8.12.0000

14/03/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2024 19:43

Transitado em Julgado em 14/03/2024

27/02/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 136110/2024

27/02/2024 20:10

Protocolizada Petição 136110/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

21/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 18:00

Conhecido o recurso de WILSON ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA e não-provido

19/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

09/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/05/2023 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 428729/2023

09/05/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023 19:08

Protocolizada Petição 428729/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

20/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2023 17:30

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1777119 (2018/0281346-2)

17/03/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL